O divórcio online em Portugal é uma solução prática, legal e cada vez mais utilizada por casais que pretendem terminar o casamento de forma consensual, sem deslocações ao Registo Civil.
Neste guia, explicamos passo a passo como funciona o processo, quem pode recorrer a esta opção e quais são os custos, prazos e cuidados a ter.
Sumário
O que é o divórcio online?
O divórcio online é uma forma simplificada de dar início ao processo de divórcio por mútuo consentimento, através da internet, sem necessidade de deslocações ao Registo Civil. Em Portugal, esta opção está disponível para casais que revel para casais que re\u00fnam todos os requisitos legais e que estejam de acordo sobre todas as condições do divórcio.
Quem pode pedir o divórcio online?
Podem recorrer ao divórcio online os cônjuges:
Que estejam de acordo com a decisão de se divorciarem;
Que não tenham filhos menores, ou que tenham já acordo homologado judicialmente quanto às responsabilidades parentais;
Que apresentem uma convenção reguladora do divórcio (partilha de bens, casa de morada, apelidos, etc.);
Que disponham de Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão com PIN ativo.
Vantagens do divórcio online
Evita deslocações e marcações presenciais;
Mais rápido e eficiente, quando bem instruído;
Processo feito no conforto da casa;
Custos mais reduzidos face a processos litigiosos.
Passo a passo do processo
Acordo entre os cônjuges: ambos devem estar de acordo em tudo.
Preparar a documentação: inclui a convenção reguladora, identificação e outros anexos.
Aceder ao portal ePortugal: autenticação com Chave Móvel Digital.
Preencher o requerimento eletrónico;
Submeter para análise do Registo Civil;
Aguardar notificação para confirmação e pagamento de emolumentos;
Homologação e registo do divórcio, se tudo estiver conforme.
Custos e prazos
Emolumento no Registo Civil: cerca de 280€ (valor indicativo);
Honorários de advogado: variam conforme o grau de intervenção (aconselhável mesmo em mútuo consentimento);
Prazo médio: de 2 a 6 semanas, se o processo estiver bem instruído.
Dicas importantes
Solicita sempre apoio jurídico antes de submeter o pedido;
Certifica-te de que a convenção reguladora está completa e juridicamente válida;
Não uses modelos genéricos descarregados da internet sem revisão profissional;
Evita adiamentos por erros processuais simples.